Nosso
propósito

Primeiro fazemos uma análise do seu cenário, está análise não é cobrada. Entregamos uma proposta que geralmente é baseada em porcentagem que você tem de economia fazendo o trabalho conosco em vez de métodos corriqueiros.

A herança pode ser recebida através de testamento ou inventário, sendo que, a depender do caso, não poderá haver testamento sobre toda a herança, mas apenas do limite de 50%. Ao falar de herança, infelizmente atrelamos ao falecimento de um ente querido. É um momento delicado, muitas vezes não esperado e, com a LUDAN, é possível poupar questões formais no momento de luto.

O inventário é um processo previsto por Lei, com regras predeterminadas que devem ser obedecidas pelos herdeiros ou legatários. O inventário é um dos processos mais onerosos e demorados no Brasil, podendo facilmente chegar a mais de 10 (dez) anos sem solucionar a divisão dos bens, com isto, é possível resultar numa perda patrimonial de até 40% (quarenta por cento) do valor da herança. Por isso, é interessante buscar meios de se resguardar e evitar a necessidade de um inventário.

Após o falecimento existe apenas uma opção para receber os bens da herança: o inventário. Portanto, em regra, não há meios de reduzir os custos do inventário. Existem alternativas como realizar um Inventário Extrajudicial (no Cartório de Notas) que é mais célere e costumam ter honorários advocatícios mais baratos, em contrapartida, o imposto (ITCMD) incidente é o mesmo do Inventário Judicial. A melhor maneira de economizar e não perder tempo com longos processos é resguardar o patrimônio em vida.

Os custos com inventário podem chegar a até 40% (quarenta por cento) do patrimônio a ser recebido em herança. Dentre estes custos estão:

01) Honorários de advogado obrigatórios (este valor varia em cada Estado, podendo chegar a até 14% do valor do patrimônio em casos litigiosos);

02) Imposto devido ao Estado – ITCMD (valor varia em cada Estado, podendo chegar a até 8% do valor do patrimônio);

03) Custas judiciais no Inventário Judicial ou Custas e Emolumentos no Inventário Extrajudicial;

04) Custas com a atualização de toda a documentação dos herdeiros e dos bens da herança;

05) Perda de valor patrimonial pela possível venda com deságio;

06) Imposto devido à União pelo eventual ganho de capital com a necessidade de venda de algum bem – IR (15% do valor do ganho). 

Entre outros custos. Por isso, a melhor opção é buscar meios de fugir do inventário, resguardando o futuro do patrimônio ainda em vida.

O testamento é um documento escrito por uma pessoa física, em posse do patrimônio, e, esta pessoa, irá especificar para quem e como deseja deixar seus bens após seu falecimento. Este processo pode ser realizado no Cartório ou de forma Particular. Se existirem herdeiros necessários (ascendentes, descendentes ou cônjuge), o testamento apenas poderá dispor sobre 50% do patrimônio do testador. Há um custo para a elaboração do testamento, um deles é o honorários de advogado, cobrados normalmente seguindo a regra da Tabela de Honorários da OAB, que sugere a cobrança sobre o valor do patrimônio. Após o testador falecer, é obrigatório um processo judicial denominado RACT (Registro, Abertura e Cumprimento de Testamento) no qual o juiz irá analisar a validade daquele testamento e neste processo é obrigatória a intervenção do Ministério Público, o que muitas vezes ocasiona a demora de anos para conclusão do processo. Após a conclusão do RACT, é obrigatório proceder ao processo de Inventário, para a divisão dos bens da herança. Assim, haverá o pagamento para a confecção do testamento e depois para a realização do inventário que será inevitável.

Não há uma forma legal de proteger completamente seu patrimônio, justamente para não permitir que outras pessoas possam fugir de suas obrigações. Existem diversos mecanismos jurídicos que podem ser utilizados para garantir uma extrema proteção ao seu patrimônio, especialmente se não houver dívidas anteriores. O melhor mecanismo para proteger o seu patrimônio é a Holding Patrimonial.

Não é necessário, em regra, de um contador para a obtenção dos bens de uma herança.

Existem diversas formas de proteger o patrimônio em um casamento, a começar pela escolha adequada do regime de bens e da elaboração de um bom Pacto Antenupcial, com acompanhamento profissional da área jurídica. Além disso, é possível proteger o patrimônio com a constituição de uma Holding Patrimonial, onde estão destacados os bens que a pessoa não deseja que sejam comunicados no casamento.